Oferta Pública

1. Preâmbulo

Por meio dos presentes Termos e Condições de Prestação de Serviços da Plataforma PixelPorto (“Termos”), o cliente toma conhecimento das regras de compra de produtos e serviços adquiridos por meio da Plataforma PixelPorto (doravante denominada " Plataforma").

A Plataforma está acessível por meio do endereço eletrônico: https://pixelporto.com. 

Em cumprimento ao Decreto nº 7962/2013, neste ato e por esta forma, por meio deste contrato, apresenta abaixo as condições gerais para compra no site https://pixelporto.com. 

Estes Termos aplicam-se a qualquer pessoa física (“Usuário”) que acesse, utilize ou contrate os serviços disponibilizados pela Plataforma, independentemente da nacionalidade, sendo especialmente dirigidos aos residentes no Brasil.

O uso da Plataforma é permitido apenas a pessoas com capacidade civil plena ou devidamente representadas. O usuário declara ter capacidade legal para contratar e utilizar a plataforma, ou estar devidamente representado por seus responsáveis legais. Usuários com idade inferior a 16 (dezesseis) anos somente poderão utilizar a Plataforma mediante consentimento verificável de seu responsável legal, nos termos da legislação vigente.

Ao utilizar a Plataforma, realizar cadastros ou efetuar pagamentos, o Usuário expressamente declara ter lido, compreendido e aceitado os termos, regras e condições aqui apresentados.

1. 
   2. Definições
   

• - Plataforma – conjunto de interfaces web.

• - Usuário – pessoa física que acessa a Plataforma para adquirir produtos ou contratar os serviços disponibilizados por meio da Plataforma (comprador).

• - Serviços – serviços digitais oferecidos pela Plataforma, como intermediação de vendas de produtos digitais.

• - Pedido – manifestação eletrônica de vontade do Usuário ao adquirir produtos ou contratar serviços por meio da Plataforma.

• - Suporte – canais de atendimento ao Usuário: support@pixelporto.com, chat de atendimento disponível na Plataforma, e canal de suporte via WhatsApp disponível na Plataforma.

1. 3. Objetivo

A Plataforma oferece aos Usuários:

• - acesso a um marketplace de produtos digitais;

• - possibilidade de comprar chaves de ativação, códigos promocionais, saldos, créditos e similares;

• - contratação de serviços adicionais de destaque e promoção de ofertas;

• - gestão de pagamentos, conforme aplicável.

3.1 Natureza da Plataforma

A PixelPorto não é parte nas transações realizadas entre Usuários e vendedores, atuando como facilitadora tecnológica.

A PixelPorto é uma plataforma digital que atua como intermediadora entre Usuários e vendedores independentes para a comercialização de produtos digitais.

A Plataforma disponibiliza infraestrutura tecnológica que permite a divulgação de ofertas, a realização de pedidos e a comunicação entre Usuários e vendedores.

1. 3.2 Responsabilidade dos vendedores

A PixelPorto atua exclusivamente como plataforma de intermediação entre Usuários e vendedores independentes. Os vendedores são os únicos responsáveis pela oferta, descrição, entrega, funcionamento, qualidade, garantias e compatibilidade dos produtos disponibilizados na Plataforma.

A PixelPorto não é fabricante, fornecedora direta ou revendedora dos produtos anunciados pelos vendedores.

As informações apresentadas nas páginas ou cartões de produtos, incluindo descrições, especificações, imagens, vídeos, marcas, nomes comerciais ou quaisquer outros elementos informativos, são fornecidas e publicadas pelos próprios vendedores. Dessa forma, a exatidão, veracidade, atualização e adequação dessas informações são de exclusiva responsabilidade do vendedor que disponibiliza o produto na Plataforma.

As imagens, vídeos ou demais elementos visuais eventualmente utilizados têm caráter meramente ilustrativo.

Ao utilizar os serviços de intermediação da Plataforma para realizar transações com vendedores independentes, é importante ter em mente que o vendedor determina as condições de compra, incluindo preço, entrega, garantia, devolução, troca e reembolso. 

1. 3.3 Limitação do papel da Plataforma

A PixelPorto não é fabricante, fornecedora direta ou revendedora dos produtos anunciados. O papel da PixelPorto limita-se à intermediação da transação realizada na Plataforma e ao suporte ao Usuário por meio da facilitação da comunicação com o vendedor e da mediação de eventuais disputas relacionadas ao pedido.

1. 3.4 Informações sobre produtos

As informações sobre produtos digitais, incluindo descrições, requisitos técnicos, compatibilidade, regiões de uso e instruções de ativação, são fornecidas pelos vendedores e são de sua exclusiva responsabilidade.

1. 4. Produtos Digitais e Condições de Uso

Os produtos disponibilizados na Plataforma consistem em bens digitais, tais como chaves de ativação, recargas, gift cards, cupons ou outros conteúdos digitais fornecidos por vendedores independentes.

Os produtos digitais podem estar sujeitos a condições específicas de uso, incluindo restrições de região, requisitos técnicos, regras de ativação ou limitações impostas pelo desenvolvedor, editor ou fornecedor original do produto.

O Usuário é responsável por verificar, antes da compra, as informações disponibilizadas na página do produto, incluindo:

• - condições de entrega

• - prazo estimado

• - método de disponibilização e instruções de ativação ou utilização do produto digital

• - região de uso

• - compatibilidade com sua conta ou plataforma

• - eventuais requisitos adicionais.

A PixelPorto não se responsabiliza por limitações impostas por terceiros, incluindo desenvolvedores de jogos, plataformas digitais ou provedores de serviços.

1. 5. Entrega de produtos digitais

A entrega de produtos digitais poderá ocorrer de forma automática ou manual, conforme as condições do vendedor e do produto adquirido. Os prazos de entrega poderão variar de acordo com o tipo de produto e com o vendedor responsável pela oferta.

Após a confirmação do pagamento, o produto digital será disponibilizado ao Usuário conforme as condições indicadas na oferta do vendedor.

A entrega poderá ocorrer de forma:

• - automática, por meio de sistemas da Plataforma; ou

• - manual, diretamente pelo vendedor.

Nos casos de entrega manual, o produto poderá ser disponibilizado no chat com o vendedor na Plataforma.

Nos casos de entrega automática , o produto poderá ser disponibilizado na página da entrega e no chat com o vendedor na Plataforma.

O prazo de entrega pode variar conforme o vendedor, o tipo de produto e o horário do pedido.

O Usuário é responsável por acompanhar a entrega do produto por meio da seção de pedidos em sua conta na Plataforma.

Após a disponibilização do produto digital ao Usuário, incluindo envio de código de ativação, chave digital, conta de acesso ou recarga de saldo, considera-se concluída a obrigação de entrega do vendedor, salvo nos casos de defeito comprovado do produto.

1. 6. Cadastro e Acesso

Para utilizar determinadas funcionalidades da Plataforma, o Usuário deverá realizar cadastro prévio, fornecendo informações completas, corretas e atualizadas.

O Usuário é responsável pela veracidade dos dados informados no cadastro e compromete-se a mantê-los atualizados sempre que houver qualquer alteração.

O Usuário é responsável pela confidencialidade e segurança de suas credenciais de acesso à Plataforma, devendo comunicar imediatamente à PixelPorto qualquer uso não autorizado de sua conta.

A PixelPorto poderá solicitar, a qualquer momento, a verificação de identidade do Usuário ou informações adicionais, por motivos de segurança, conformidade ou prevenção a fraudes.

O Usuário compromete-se a fornecer as informações e documentos que sejam razoavelmente 

1. 7. Suporte e Atendimento

O Usuário poderá entrar em contato com a equipe de suporte da Plataforma por meio dos seguintes canais de atendimento: e-mail support@pixelporto.com, chat de atendimento disponível na Plataforma e atendimento via WhatsApp, conforme indicado no site da Plataforma.

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h.

1. 
   8. Pagamentos 

É dever do adquirente realizar o pagamento pelos produtos adquiridos na Plataforma, nos termos e condições informados no momento da compra. O pagamento pelos produtos deverá ser efetuado no ato da finalização do pedido. 

1. 
   8.1 Meio de Pagamento

Atualmente, os pagamentos na Plataforma são realizados por meio do sistema de pagamento instantâneo PIX, conforme as instruções exibidas durante o processo de compra. 

O pagamento deverá ser realizado dentro do prazo indicado na interface da Plataforma. Caso o pagamento não seja identificado dentro do prazo informado, o pedido poderá ser automaticamente cancelado.

O adquirente é responsável por realizar o pagamento utilizando corretamente os dados de pagamento fornecidos pela Plataforma. A Plataforma não se responsabiliza por pagamentos realizados incorretamente ou para destinatários diferentes dos indicados no processo de compra.

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   8.2 Valor 
   

O valor total da compra será informado ao adquirente na interface da Plataforma antes da confirmação do pedido. As ofertas disponibilizadas na Plataforma são válidas até o término do estoque dos produtos ou até o encerramento de campanhas promocionais específicas. A Plataforma poderá remover ou alterar ofertas a qualquer momento caso o produto deixe de estar disponível ou por motivos operacionais, sem necessidade de aviso prévio aos adquirentes.

A PixelPorto atua exclusivamente como intermediadora entre compradores e vendedores independentes, não sendo responsável pelas condições comerciais definidas pelos vendedores, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação aplicável.

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   8.3 Confirmação do pagamento

A confirmação do pedido e o início do processamento da compra ocorrerão somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou pelo sistema de pagamento utilizado. A confirmação do pagamento poderá ocorrer de forma automática ou manual, dependendo do sistema de pagamento utilizado e da confirmação pela instituição financeira.

A PixelPorto não se responsabiliza por eventuais falhas ou atrasos na confirmação de pagamentos decorrentes de problemas nos sistemas das instituições financeiras ou provedores de pagamento.

1. 9. Cancelamento, Devolução e Reembolsos 

1. 9.1 Cancelamento

Considerando a natureza dos produtos digitais, o cancelamento (o direito de arrependimento) poderá não ser aplicável quando:

• - o produto digital já tiver sido entregue ao Usuário, incluindo envio de código, chave de ativação o ou recarga de saldo;

• - o código ou chave digital já tiver sido visualizado, acessado ou utilizado;

• - o serviço digital já tiver sido executado ou iniciado após a confirmação da compra.

Nessas hipóteses, não será possível realizar a devolução do produto digital, em razão da impossibilidade de restituição do conteúdo consumido.

Produtos digitais que já tenham sido ativados, utilizados ou vinculados a contas de terceiros não poderão ser cancelados ou reembolsados, salvo nos casos de defeito, erro na entrega do produto ou quando exigido pela legislação aplicável.

O Usuário deverá verificar o funcionamento do produto digital imediatamente após o recebimento. Caso identifique qualquer problema, deverá entrar em contato com o suporte da Plataforma antes de ativar ou utilizar o produto.

1. 9.2 Defeito ou vício do produto 

Caso o produto digital apresente defeito, erro ou não funcionamento, o Usuário deverá comunicar o problema por meio dos canais de suporte da Plataforma.

O vendedor será responsável por:

• - verificar o problema reportado;

• - substituir o produto; ou

• - realizar o reembolso, quando aplicável.

1. 9.3 Solicitação de cancelamento ou reembolso

Para solicitar o cancelamento ou reembolso de um pedido, o Usuário deverá realizar a solicitação por meio de um dos seguintes canais da Plataforma:

• - diretamente na página do pedido, acessando seu perfil na Plataforma e selecionando o pedido correspondente na seção Histórico de pedidos;

• - por meio do chat ou canal de Suporte da Plataforma, informando o número do pedido ou o e-mail utilizado na compra.

A solicitação deverá conter a descrição do problema e, quando aplicável, as evidências necessárias para análise do caso, conforme indicado na página do produto ou solicitado pela equipe de suporte.

Após o recebimento da solicitação, a Plataforma e/ou o vendedor poderão analisar o caso e retornar ao Usuário com orientações adicionais ou com a decisão sobre o cancelamento ou reembolso.

1. 
   9.4 Procedimento de análise

A solicitação de cancelamento ou reembolso poderá ser analisada pela Plataforma e pelo vendedor, podendo ser solicitadas informações adicionais ou comprovações do problema reportado.

Para a análise do caso, o Usuário poderá ser solicitado a fornecer evidências do problema, conforme indicado na página ou na descrição do produto, incluindo, quando aplicável:

• - prints (capturas de tela);

• - vídeos ou gravações de tela (screencast);

• - histórico de transações ou de recarga da conta no jogo ou serviço correspondente;

• - outras informações necessárias para verificação do funcionamento ou utilização do produto digital.

A ausência dessas informações poderá impossibilitar a análise adequada da solicitação.

A solicitação de reembolso poderá ser recusada quando não houver evidências suficientes que comprovem o problema reportado ou quando houver indícios razoáveis de uso indevido, tentativa de fraude ou outras práticas contrárias a estes Termos ou à legislação aplicável.

O prazo máximo para análise e resolução da solicitação é de até 5 (cinco) dias úteis, podendo variar dependendo da complexidade do caso ou da necessidade de verificação com o vendedor.

1.  9.5 Forma de reembolso

Quando o reembolso for aprovado, ele poderá ser realizado por meio de:

• - estorno do valor pago pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra; ou

• - outro meio acordado entre as partes, conforme aplicável.

1.  9.6 Responsabilidade pela região e compatibilidade

O Usuário é responsável por verificar, antes da compra, a compatibilidade do produto digital com sua conta, região, plataforma ou jogo específico, conforme as informações fornecidas na página do produto.

Não serão aceitos pedidos de reembolso decorrentes de erro do Usuário na escolha da região ou da plataforma do produto.

1. 10. Proteção de Dados Pessoais

A PixelPorto compromete-se a tratar os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a legislação aplicável.

Os dados pessoais coletados pela Plataforma poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• - criação e gerenciamento de contas de Usuário;

• - processamento de pedidos e pagamentos;

• - comunicação com Usuários e suporte ao cliente;

• - prevenção a fraudes e garantia da segurança da Plataforma;

• - cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

A Plataforma adota medidas razoáveis de segurança da informação para proteger os dados pessoais dos Usuários, incluindo, quando aplicável, controles de acesso, criptografia, monitoramento de sistemas e outras práticas de segurança adequadas ao ambiente digital.

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por adotar medidas de segurança adequadas para proteger sua conta e seus dispositivos.

A PixelPorto não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário ou terceiros possam sofrer em decorrência da divulgação voluntária de dados pessoais pelo próprio Usuário em comentários, mensagens, chats ou quaisquer conteúdos publicados na Plataforma.

O Usuário reconhece que é responsável pelas informações que decide divulgar e deverá evitar o compartilhamento de dados pessoais sensíveis ou confidenciais em áreas públicas da Plataforma.

1. 11. Limitação de Responsabilidade

1. 11.1 Relação entre comprador e vendedor

Eventuais divergências, reclamações ou disputas decorrentes da compra e utilização de produtos adquiridos na Plataforma deverão ser resolvidas entre comprador e vendedor, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação aplicável.

A PixelPorto poderá atuar como intermediadora, auxiliando na comunicação entre as partes e na mediação de eventuais disputas relacionadas ao pedido.

1. 11.2 Cumprimento da legislação pelos vendedores

Cada vendedor é exclusivamente responsável por cumprir todas as normas legais e regulamentares aplicáveis às atividades que exerce, incluindo obrigações fiscais, comerciais e regulatórias relacionadas aos produtos ofertados.

1. 11.3 Não garantia de conclusão da transação

A PixelPorto não garante a conclusão de qualquer transação realizada na Plataforma, podendo ocorrer cancelamentos ou impossibilidade de entrega por motivos alheios ao controle da Plataforma.

1. 11.4 Compatibilidade e requisitos técnicos

O Usuário comprador é responsável por verificar, antes da compra, a compatibilidade do produto digital com sua conta, plataforma, região, dispositivo ou jogo específico, conforme as informações fornecidas pelo vendedor.

1.  11.5 Infraestrutura tecnológica e internet

A PixelPorto não é provedora de serviços de telecomunicações ou de conexão à internet e não se responsabiliza por falhas, atrasos ou interrupções decorrentes de problemas em redes de internet, telecomunicações ou sistemas de terceiros.

1.  11.6 Disponibilidade da Plataforma

O acesso à Plataforma depende da funcionalidade de diversos fatores técnicos, incluindo infraestrutura de terceiros, serviços de hospedagem, redes de internet e equipamentos do Usuário. A PixelPorto não se responsabiliza por eventuais falhas ou indisponibilidades decorrentes de fatores fora de seu controle razoável.

1. 11.7 Segurança do usuário

O Usuário é responsável por manter seus dispositivos, sistemas e conexões seguras e atualizadas. A PixelPorto não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização de equipamentos ou softwares inseguros, comprometidos ou desatualizados.

1. 11.8 Links e serviços de terceiros

A Plataforma poderá conter links para sites ou serviços de terceiros. A PixelPorto não controla tais serviços e não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou políticas adotadas por esses terceiros.

1. 11.9 Caso fortuito e força maior

A PixelPorto não será responsável por falhas, atrasos ou interrupções decorrentes de caso fortuito ou força maior, incluindo eventos fora de seu controle razoável, como falhas de infraestrutura tecnológica, ataques cibernéticos, interrupções de serviços de terceiros ou medidas governamentais.

1. 12. Legislação aplicável e disposições final

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

A PixelPorto poderá alterar estes Termos a qualquer momento, conforme necessário para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias.

As alterações serão publicadas no site da Plataforma e entrarão em vigor a partir da data de sua publicação.

O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações será considerado como aceitação dos novos Termos pelo Usuário. Caso o Usuário não concorde com as alterações realizadas, deverá interromper a utilização da Plataforma.